TJ garante expedição de diploma a universitária inadimplente

A estudante impetrou mandado de segurança contra ato do reitor que se negou a entregar-lhe o diploma por existirem débitos referentes a mensalidades em atraso.

Ex-atleta vai receber auxílio-acidente

Em virtude desse maior esforço para continuar jogando, ele sofreu rompimento do músculo tendinoso.

Estado deverá fornecer medicamento contra Alzheimer

Ressaltou também que o próprio Ente Público reconheceu a importância do medicamento, sendo que a falta de utilização acelera o processo de declínios cognitivos e funcionais dos pacientes.

Motorista embriagado provoca acidente e é condenado

A 2ª Câmara Criminal do TJ manteve sentença da Comarca de São Bento do Sul que condenou Alfredo de Moura a seis meses, em regime aberto, dez dias-multa e dois meses de suspensão da habilitação de motorista, por dirigir embriagado e provocar um acidente de trânsito.

TRT considera inválida cláusula coletiva que impede reivindicação de intervalo

Câmara aprova desconto no IR para doações a idoso

MPF/SP recomenda que OAB analise recursos antes da prova da segunda fase

Juiz determina arresto de sacas de soja para garantir pagamento a trabalhadores.

O juiz Renato de Moraes Anderson, em atuação na Vara do Trabalho de Diamantino, deferiu oito liminares determinando o arresto de centenas de sacas de soja de fazendeiros e um arrendatário do médio norte mato-grossense, condenados a pagar verbas trabalhistas a trabalhadores da região.

Agetop responde por atropelamento de animal em rodovia

Condenado por associação para o tráfico quer recorrer da sentença em liberdade

Gerente da CEF, suspeito de facilitar serviço de quadrilha no banco, vai continuar preso

Aprovação em concurso público não garante nomeação

Posto anunciava combustível de uma distribuidora e vendia produto de outra

Comissário da TAM não tem direito ao adicional de periculosidade

Adicional de periculosidade

Financiamento negado por cartão de crédito não gera dano

Notícia com base em boletim de ocorrência policial não causa dano moral

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária Federal de MS

Beira-Mar vai se casar na Penitenciária.

Casal que sofreu AVC deve receber medicamentos do Estado

Fornecimento de medicamento a casal portador de seqüelas de acidente vascular cerebral (AVC).

STF nega liminar em habeas corpus e mantém Rincón preso

Juiz é denunciado por preconceito contra gays em SP